Dia Nacional de Mobilização Médicos protestam contra a importação de profissionais formados fora do Brasil sem a revalidação do diploma
DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO – MOVIMENTO EM MINAS
3 de julho, quarta-feira
16h: Passeata dos Médicos, concentração na sede do Conselho Regional de Medicina (Avenida Afonso Pena 1500). Manifestantes seguem para a região hospitalar e depois reúnem-se na porta da AMMG (Avenida João Pinheiro, 161, Centro.
19h: Assembleia dos Médicos na sede da Associação Médica de Minas Gerais, Avenida João Pinheiro, 161. Centro
Dia três de julho, próxima quarta-feira, médicos de todo o país realizarão o Dia Nacional de Mobilização contra a importação de médicos formados fora do Brasil, sem a revalidação do diploma. Em Belo Horizonte, Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM MG) e Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed MG) promovem no dia 3 de julho (quarta-feira), uma passeata, a partir das 16h, que sai da sede do Conselho Regional de Medicina (Avenida Afonso Pena, 1500), segue para a região hospitalar e termina na sede da Associação Médica de Minas Gerais (Avenida João Pinheiro, 161, Centro), onde será realizada, às 19h, uma assembleia dos médicos.
A iniciativa integra as ações propostas pelas lideranças médicas nacionais - Associação Medica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e estaduais, que reuniram seus representantes, sociedades médicas de especialidades, estudantes e residentes, na sede da AMB, dia 26 de junho, para definir o posicionamento da classe médica frente as recentes medidas anunciadas pelo governo na saúde pública. Em
Carta Aberta, as entidades divulgaram a importância da mobilização como “reação das entidades médicas que simboliza a resistência dos profissionais e dos cidadãos ao estado de total abandono que afeta a rede pública”.
Segundo o diretor financeiro da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Paulo Roberto Repsold, que representou a AMMG no encontro, o objetivo é esclarecer sobre os reais problemas da saúde no nosso país. “Precisamos mostrar para a população que o médico não é o responsável pelas mazelas da saúde. Ao contrário, os que permanecem em locais sem estrutura e condições dignas de trabalho são verdadeiros heróis”. Repsold explicou que as lideranças médicas anunciaram o esforço conjunto pela aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 454/2009, que cria a carreira médica nos serviços públicos federal, estadual e municipal, semelhante à de juízes e promotores, evitando a necessidade de importação de médicos sem aprovação do Revalida, e dessa forma, zelaria pela saúde da população.
De acordo com Fernando Mendonça, representando o Sindicato dos Médicos de Mina Gerais (Sinmed-MG) durante a reunião, “é hora da categoria estar unida contra medidas demagógicas do governo e na defesa de uma saúde publica digna e de qualidade para todos os brasileiros. “
Sobre o tema, representantes da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem), da Sociedade dos Acadêmicos de Medicina de Minas Gerais (Sammg) e da Associação Mineira dos Médicos Residentes (Amimer) afirmaram que reconhecem e defendem a necessidade de um processo coerente e justo de revalidação dos diplomas médicos. “Entende-se que se faz necessário um estudo maior da prova do Revalida e outras formas de revalidação no país, a fim de identificar suas falhas e saná-las, não permitindo flexibilizações que, sobretudo, atendam interesses governamentais."
Abaixo as medidas que deverão ser colocadas em prática preservando os interesses da população já tão prejudicada pelo abandono do Governo.
1) Mobilização nacional dos médicos e da sociedade no dia 3 de julho (quarta-feira) em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Medicina de qualidade. Estão previstos passeatas, protestos, caminhadas, atos públicos e assembleias em todos os Estados para alertar a população para o problema. Locais e horários serão divulgados pelas entidades estaduais;
2) Apoiar a aprovação urgente da PEC 454 em tramitação na Câmara dos Deputados, que prevê uma carreira de Estado para o médico (semelhante ao que ocorre no Judiciário), único caminho para estimular a interiorização da assistência com a ida e fixação de médicos em áreas de difícil provimento;
3) Incentivar a coleta de 1,5 milhão de assinaturas para tornar viável a apresentação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular Saúde + 10, que prevê mínimo de 10% da receita bruta da União em investimentos na saúde;
4) Defender a derrubada do Decreto Presidencial 7562, de 15 de dezembro de 2011, que modificou a Comissão Nacional de Residência Médica, tornando-a não representativa e refém dos interesses do Governo, o que sucateou a formação de médicos especialistas no país;
5) Atuar contra a importação de médicos estrangeiros sem revalidação de seus diplomas com critérios claros e rigorosos, conforme a prática mundial e o previsto na legislação vigente. Defendemos o uso do Programa Revalida, do Governo Federal, em seus moldes atuais;
6) Vistoriar as principais unidades de saúde do país, encaminhando denúncias ao Ministério Público e outros órgãos de fiscalização, revelando a precariedade da infraestrutura de atendimento que afeta pacientes e profissionais.
Lincoln Lopes Ferreira
Presidente da Associação Médica de Minas Gerais
João Batista Gomes Soares
Presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais
Cristiano Gozanga da Matta Machado
Presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais
Rafael Carvalho
Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina
Erickson Gontijo
Sociedade dos Acadêmicos de Minas Gerais
Leandro de Oliveira Costa
Associação Mineira dos Médicos Residentes
ENTREVISTAS E MAIS INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA:
Assessoria de Imprensa da AMMG
Daniela Colen / Nétali Leite / Renata Clímaco
(31) 3247 1615 / 3247 1630 / 3247 1639
Assessoria de Imprensa do CRM-MG
Marina Abelha/Nívea Rodrigues
(31) 3248 7726
Assessoria de Imprensa Sinmed-MG
Rosângela Costa
(31) 3241 2811 – Ramal 5
