Juntamente com a CNEN e IPEN, Sociedade entrega ofício ao Ministério da Saúde, durante audiência em 1º de julho. Em um prazo de 15 dias deve ser expedida resposta aos encaminhamentos
Devido a urgência de reajuste no valor do ressarcimento dos procedimentos de medicina nuclear praticados na tabela SUS (Sistema de Único de Saúde), a Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN) solicitou uma audiência junto ao Ministério da Saúde (MS), com o objetivo de estabelecer uma solução frente à situação, que impacta profundamente a especialidade, caso não haja mudança de cenário.
Em atenção à petição, a reunião foi realizada em 1º de julho, em Brasília (DF), no gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE). Coordenada pelo Diretor do Departamento de Complexo Industrial e Inovação em Saúde da Secretaria, Eduardo Jorge Valadares Oliveira, a reunião contou ainda com a presença de secretários da SCTIE e da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), que na ocasião representaram os gestores das referidas secretarias, Jarbas Barbosa e Lumena Furtado, respectivamente.
Participaram pela SBMN, o presidente, Claudio Tinoco Mesquita; o vice-presidente, Juliano Cerci; o diretor da regional de Brasília, Gustavo do Vale Gomes; e a consultora econômica, Beatriz Leme. Juntamente a eles, esteve presente a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), e o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), representadas respectivamente pelo diretor de Pesquisa e Desenvolvimento, Isaac Obadia; e pelo gerente do Centro de Radiofármacia, Jair Mengatti.
No centro da pauta a SBMN trouxe a dura realidade ocasionada pela ausência de reajuste na Tabela SUS aos procedimentos da MN desde 2009, enquanto, na contrapartida, está previsto ainda para o mês de julho um aumento de 22% do valor cobrado pelos insumos radioativos - matéria-prima essencial à realização dos exames médicos diagnósticos - produzidos pelo IPEN. Este será o segundo incremento no valor do insumo em um prazo inferior ao período de um ano, o que totaliza aumento de 40,3%.
“O assunto passou a ser considerado prioridade máxima para subsistência da medicina nuclear praticada no SUS. Alguns exames tem os custos mais caros do que o reembolso do SUS”, relatou Claudio Tinoco. Segundo ele, é fundamental haver a suspensão do aumento anunciado, sob pena de ser impraticável a medicina nuclear diagnóstica e terapêutica nas esferas públicas.
Também foi apresentado pela SBMN, CNEN e IPEN, o Projeto do Plano de Expansão da Medicina Nuclear, que teve início por meio de um Workshop realizado em maio deste ano. Os participantes expuseram um panorama da medicina nuclear no Brasil – com base em toda sua cadeia de subsistência – desde a dependência da importação de insumos, passando pela produção e distribuição de radiofármacos, bem como aspectos ligados ao fomento de estudos neste campo e o estímulo a formação de especialistas para suprir a demanda da especialidade.
Em atenção à pauta, o secretário da SCTIE, Jarbas Barbosa, e a secretária de Atenção à Saúde (SAS), Lumena Furtado, se comprometeram a retornar em até 15 dias, a contar da data da reunião, com uma resposta às petições expressas em ofício, protocolado nas referidas secretarias. O documento foi entregue em mãos pela SBMN na ocasião em reforço às solicitações apresentadas pelos especialistas durante a audiência.
Simultaneamente, a SBMN deverá encaminhar à SCTIE e a SAS uma lista dos procedimentos prioritários para reajuste.
Link original: http://www.sbmn.org.br/site/secao/visualiza/1414
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