São Paulo. A nova cobertura obrigatória para beneficiários de planos de saúde do Brasil entrou em vigor ontem (2), passando a incluir o custo de 87 procedimentos, sendo 37 medicamentos orais contra o câncer e 50 procedimentos relacionados ao tratamento de outras doenças, entre consultas, exames e cirurgias, além de coberturas específicas para 29 doenças genéticas.
No rol odontológico, passam a constar procedimentos como a realização de enxertos periodontais. FOTO: DIVULGAÇÃO
O novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), beneficia mais de 42 milhões de consumidores de planos de assistência médica e outros 18 milhões em planos exclusivamente odontológicos, individuais e coletivos, em todo o país.
Esta é a primeira vez que os planos de saúde terão de cobrir o custo de medicamentos usados de forma oral no combate ao câncer. Passam a ser ofertados medicamentos para o tratamento de tumores de grande prevalência entre e população, como estômago, fígado, intestino, rim, testículo, mama, útero e ovário. "A terapia medicamentosa oral contra o câncer promove maior conforto ao paciente e reduz os casos de internação para tratamento em clínicas ou hospitais", destaca a ANS.
Até o final de 2013, os pacientes tinham de recorrer à Justiça para ter direito ao tratamento com essas drogas. Agora, além das regras da ANS, uma lei aprovada em outubro também torna obrigatória essa cobertura pelos planos de saúde. A lei engloba todos os tipos de medicamentos e não apenas os 37 previstos no novo rol e passará a valer em maio deste ano.
"A ANS se adiantou à lei federal e já tornou obrigatório o fornecimento dessa medicação oral a partir de 2 de janeiro", diz Karla Coelho, gerente de Atenção à Saúde da ANS.
Também incluídos
A ANS também incluiu no Rol de 2014 outros 50 procedimentos. Na nova cobertura, estão incluídos, por exemplo, 28 cirurgias por videolaparoscopia, radiofrequência para tratar dores crônicas nas costas, o uso de medicina nuclear para tratar tumores neuroendócrinos, uma nova técnica de radioterapia para tumores de cabeça e pescoço e o implante de esfíncter artificial para conter incontinências urinárias de homens que tiveram de retirar a próstata.
No rol odontológico, passam a constar a realização de enxertos periodontais, teste de identificação da acidez da saliva e tunelização (cirurgia de gengiva destinada a facilitar a higienização dentária).
Além de inclusões, a ANS ampliou o uso de outros 44 procedimentos já ofertados. Entre eles, o exame pet scan, o exame de angiotomografia coronariana e a tomografia de coerência ótica.
Link original: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1354842
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