sábado, 14 de fevereiro de 2015

SBMN apresenta proposições ao Ministério da Saúde

Presidente da entidade esclareceu impacto da medicina nuclear na saúde pública, em especial, no campo das doenças crônicas



Pela primeira vez a Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN) teve a oportunidade de estabelecer uma agenda na Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (SAS-MS). Em 5 de fevereiro, o presidente da SBMN, Claudio Tinoco, juntamente com Enio de Freitas Gomes e Gustavo Gomes, da regional da entidade em Brasília (DF), foi recebido em Brasília (DF), no gabinete da nova coordenadora da Secretaria, Lumena Almeida Castro Furtado, em companhia da Coordenadora-Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas da SAS-MS, Patricia Sampaio Chueiri.
“Tivemos a oportunidade de apresentar a medicina nuclear em suas diversas instâncias de atuação e esclarecer quanto aos impactos de sua aplicabilidade nos campos diagnóstico e terapêuticos das doenças crônicas no que cabe à saúde pública, em seus diferentes níveis de atenção à saúde”, relatou Tinoco.
Com o objetivo de ampliar a perspectiva de acesso à medicina nuclear via Sistema Único de Saúde (SUS), a SBMN apresentou algumas proposições que serão avaliadas pela SAS-MS:
  • Reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) para os procedimentos de MN
  • Desmembramento do valor do insumo radioativo do valor do exame no ressarcimento, visto que a maior parte da matéria-prima da medicina nuclear é adquirida fora do Brasil e seu custo está atrelado ao preço do dólar, o que causa um aumento sensível nos valores. Para se ter uma ideia só o tecnécio apresentou um aumento de 21% de 2009 a 2015 e nenhum repasse foi feito pelo MS para “cobrir” esta defasagem
  • Plano de expansão da Medicina Nuclear no SUS nos moldes do que já existe para a radioterapia – com a ampliação do acesso a MN, em especial no campo das doenças crônicas, como por exemplo as cardiovasculares.
  • Ampliar o alcance da MN no SUS – hoje o panorama de acesso por vias públicas é cerca de 20 a 30 vezes menor que na saúde suplementar, sendo regiões Norte e Nordeste as que representam mais baixos índices.
  • Ampliação das vagas para Residência Médica em MN no Brasil – visto que ainda há poucos centros formadores no País
  • Estabelecer mecanismo para ampliar o conhecimento por parte dos jovens médicos em medicina nuclear por meio da inclusão na grade de ensino da graduação
  • Criar uma linha de financiamento para que possa haver uma troca de equipamentos
  • Apoio do MS aos projetos de expansão da MN no País - principalmente do processo de construção do Reator Multipropósito Brasileiro – que irá estabelecer a autossuficiência nacional na produção de radiofármacos, a matéria prima da MN.

Para tecer estes argumentos a SBMN buscou embasamento no DataSUS, no mapa da assistência à saúde 2013 – da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e na literatura médica (estado da arte). Com isso a SBMN pode apresentar o impacto da MN no que cabe ao custo-efetividade clínica-melhor tratamento.

Encaminhamentos
Ainda neste mês de fevereiro, a SBMN irá enviar um ofício à SAS-MS para que sejam avaliadas e respondidas as proposições efetivadas.
Na avaliação de Claudio Tinoco este encontro representou um importante momento para a SBMN devido ao estreitamento que foi estabelecido junto à SAS-MS.
Em nome da organização do Congresso da SBMN de 2015, Tinoco convidou Lumena e Patrícia a participarem do evento, a ser realizado no Rio de Janeiro (RJ).
Foto: (esq.-dir.) Enio de Freitas Gomes, Patricia Chueiri, Claudio Tinoco e Lumena Furtado.
Crédito: SBMN/Divulgação


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